O cenário fiscal brasileiro passa por uma reestruturação completa com a Reforma Tributária do Consumidor (RTC), que introduz o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual e o Imposto Seletivo (IS). Para software houses, essa mudança não é opcional; a inação pode levar a falhas catastróficas, como o cálculo incorreto de impostos e a rejeição de notas fiscais.
A RTC exige uma reengenharia substancial nos sistemas de gestão, com impactos em diversos pilares:
- IVA Dual e IS: Exigem a redefinição de algoritmos para processar duas alíquotas distintas de IVA, além da parametrização de produtos específicos para o IS.
- Cashback e Split Payment: Demandam a implementação de funcionalidades para segregar o pagamento de tributos e controlar o registro de devoluções.
- Novas Obrigações Acessórias: Software houses precisam adaptar seus sistemas para gerar e transmitir documentos com leiautes e campos novos, garantindo a conformidade.
- Gestão de Créditos e Débitos: É preciso reconfigurar os sistemas para rastrear, calcular e compensar créditos de forma precisa, assegurando a neutralidade tributária.
A fase de testes e validações está em curso. Software houses que se anteciparam e começaram a se preparar em 2025 já têm vantagem. Para apoiar essa transição, o Grupo Vinco e o SEPROSP promovem um evento exclusivo no dia 18 de setembro de 2025, em São Paulo. O evento contará com palestras de especialistas como Carlos Duenas, um case de sucesso da RG2 Sistemas e um painel de discussão com convidados da AFRAC e DNA LAW.
A adaptação é fundamental para manter a competitividade e consolidar a liderança no mercado. Participe do evento para obter o conhecimento prático e as ferramentas necessárias para essa jornada.