iContNFe


Combustíveis


Combustivel
Caso o Produto for Combustível

Associação dos campos de Combustível

Campo Obrigatório Tipo de dado Formato e Tamanho Observações
Código ANP Não Numérico 9 dígitos Informar apenas quando se tratar de produtos regulados pela ANP - Agência Nacional do Petróleo. Utilizar a codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/index.htm)
CODIF Não Numérico até 21 dígitos Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível)
Qtde. faturada em temperatura ambiente Não Numérico Até 12 dígitos, sendo 4 dígitos decimais Informar quando a quantidade faturada informada no campo quantidade comercial tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambiente.


CIDE:
Campo Obrigatório Tipo de dado Formato e Tamanho Observações
Base de Cálculo Não Numérico Até 12 dígitos, sendo 4 dígitos decimais Caso informado, a alíquota também deverá ser informada
Alíquota Não Numérico Até 15 dígitos, sendo 4 dígitos decimais Caso informado, a Base de Cálculo também deverá ser informada
Valor Não Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos Valor da base de cálculo x Alíquota


A partir da versão 2.0, não serão necessários os campos de ICMS da UF de Consumo, ICMS da UF de Destino e ICMS na aba "Combustível".

ICMS:
Campo Obrigatório Tipo de dado Formato e Tamanho Observações
Base de Cálculo do ICMS Sim Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos Informar a BC do ICMS da
operação própria
Valor do ICMS Sim Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos Informar o valor do ICMS da
operação própria
Base de Cálculo do ICMS ST Sim Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos Informar a BC do ICMS ST retido
Valor do ICMS ST Sim Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos Informar o valor do ICMS ST retido


ICMS da UF de Destino:
Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST para a UF do remetente.

Campo Obrigatório Tipo de dado Formato e Tamanho Observações
Base de Cálculo do ICMS ST Não Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos Informar a BC do ICMS ST retido da UF de destino.
Caso informado, a alíquota também deverá ser informada
Valor do ICMS ST Não Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos Informar o valor do ICMS ST retido da UF de destino.
Caso informado, a Base de Cálculo também deverá ser informada


ICMS da UF de Consumo:
Grupo para informar quando o produto for adquirido para consumo em UF diversa da UF de localização do estabelecimento do destinatário da nota fiscal.

Campo Obrigatório Tipo de dado Formato e Tamanho  Observações
UF Não Caractere 2 caracteres Sigla da UF de consumo.
Caso informado, os demais campos deste grupo deverão ser informados
Base de Cálculo do ICMS ST Não Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos Informar a BC do ICMS ST da UF
de consumo.
Caso informado, os demais campos deste grupo deverão ser informados
Valor do ICMS ST Não Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos Informar o valor do ICMS ST da UF
de consumo.
Caso informado, os demais campos deste grupo deverão ser informados